TJ RS (Analista Judiciário – Área Judiciária) Legislação Destacada 2025

TJRS: Analista Judiciário – Área Judiciária

1. O que é o Plano de Leitura?

O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei

• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado

• Quadros-resumos e quadros-comparativos

• Súmulas

• Jurisprudência em teses do STJ

• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Tempo Necessário para Completar a Leitura do Plano

O Plano possui 33 dias de estudo, com 30 a 60 páginas/meta.

4. Número Total de Páginas

Legislação

• Arquivo SEM COLUNAS: 1451 páginas

• Arquivo COM COLUNAS: 1205 páginas

Resumos

• Arquivo SEM COLUNAS: 4244 páginas

• Arquivo COM COLUNAS: 3932 páginas

Leis Incluídas no Plano de Leitura

• Crfb/88 – Artigos Cobrados no Edital

Direito Administrativo

• Lei 14133/21 – Nova Lei De Licitações E Contratos

• Lei 8987/95 – Serviços Públicos

• Lei 8429/92 – Improbidade Administrativa

• Lei 12527/11 – Acesso À Informação

Direito Civil

• Código Civil – Artigos Cobrados no Edital

• Dl 4657/42 – Lindb

Direito Processual Civil

• Código de Processo Civil

• Lei 9099/95 – Juizados Especiais

• Lei 7347/85 – Ação Civil Pública

• Estatuto Da Oab

Direito Penal

• Código Penal – Artigos Cobrados no Edital

• Decreto-Lei 3688/41 – Contravenções Penais

• Lei 8072/90 – Crimes Hediondos

• Lei 7716/89 – Preconceito

• Lei 11340/06 – Maria Da Penha

Direito Processual Penal

• Código de Processo Penal – Artigos Cobrados no Edital

• Lei 11343/06 – Lei De Drogas

• Lei 7210/84 – Lep

• Lei 13146/15 – Estatuto Da Pessoa Com Deficiência

Legislação Local – Serão Disponibilizadas até dia 20/12

• Regimento Interno Do Tjrs – Artigos Cobrados no Edital – Ainda será disponibilizada

• Constituição Estadual Do Rs – Artigos Cobrados no Edital – Ainda será disponibilizada

• Lc Estadual 10098/94 – Estatuto Dos Servidores Públicos – Artigos Cobrados no Edital – Ainda será disponibilizada

• Lei 7356/80 – Código De Organização Judiciária – Artigos Cobrados no Edital – Ainda será disponibilizada

• Lei 13320/09 – Pessoa Com Deficiência No Rs – Ainda será disponibilizada

17. Bônus – Resumos Destacados

Direito Constitucional

• Teoria Dos Direitos Fundamentais

• Teoria Do Estado

• Organização Político-Administrativa

• Poder Executivo

• Poder Legislativo

• Poder Judiciário

• Das Funções Essenciais À Justiça

• Da Ordem Econômica E Financeira

Direito Administrativo

• Introdução Ao Direito Administrativo

• Regime Jurídico Administrativo

• Organização Administrativa

• Atos Administrativos

• Poderes Administrativos

• Serviços Públicos

• Controle Administrativo

• Servidores Públicos

• Improbidade Administrativa

• Licitações Públicas De Acordo Com A Lei 14133/21

• Contratos Administrativos

Direito Civil

• Decreto-Lei 4.657 – Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro (Lindb)

• Pessoas – Natural E Jurídica

• Domicílio

• Bens

• Negócio Jurídico

• Prescrição E Decadência

• Direito Das Obrigações

• Responsabilidade Civil

Direito Processual Civil

• Teoria Das Normas Fundamentais Do Processo Civil

• Ação

• Processo

• Jurisdição E Competência

• Sujeitos Do Processo

• Das Despesas Processuais, Responsabilização Das Partes Pelos Danos Processuais E Dos Honorários Advocatícios

• Litisconsórcio

• Intervenção De Terceiros

• Atos Processuais E Nulidades

• Tutela Provisória

• Petição Inicial

• Respostas Do Réu E Fase Ordinatória

• Provas – Teoria Geral E Provas Em Espécie

• Sentença E Coisa Julgada

• Liquidação E Cumprimento De Sentença

• Execução De Título Extrajudicial

• Ação Rescisória

• Processo Nos Tribunais

• Teoria Dos Precedentes

• Irdr E Iac

• Teoria Geral Dos Recursos

• Recursos Em Espécie

• Juizados Especiais Cíveis

Difusos

• Ação Popular

• Ação Civil Pública

Penal Parte Geral

• Introdução E Princípios Do Direito Penal

• Teoria Da Lei Penal

• Introdução À Teoria Do Crime

• Fato Típico

• Ilicitude

• Culpabilidade

• Iter Criminis

• Concurso De Pessoas

• Medidas De Segurança, Efeitos Da Condenação E Reabilitação

Penal Especial

• Crimes Contra A Pessoa

• Crimes Contra O Patrimônio

• Crimes Contra A Administração Pública

Legislação Penal Extravagante

• Lei 11343/06 – Lei De Drogas

• Decreto-Lei 3688/41 – Contravenções Penais

• Lei 2889/56 – Genocídio

• Lei 7716/89 – Crimes De Preconceito

• Lei 8072/90 – Crimes Hediondos

• Lei 11340/06 – Maria Da Penha

• Lei 9099/95 – Juizados Especiais Criminais

• Lei 13146/15 – Crimes No Estatuto Da Pessoa Com Deficiência

• Lei 7210/84 – Lei De Execução Penal

Processo Penal

• Lei Processual Penal

• Sistemas E Princípios Processuais Penais

• Inquérito Policial

• Ação Penal

• Acordo De Não Persecução Penal

• Jurisdição E Competência Criminal

• Incidentes Processuais E Questões Incidentais

• Prisões

• Liberdade Provisória

• Procedimentos Criminais

• Procedimento Especial Do Júri

• Recursos – Teoria Geral E Espécies

• Habeas Corpus

• Citações E Intimações