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Procuradorias (Núcleo Duro)
→ Existem disciplinas que você deve dedicar mais energia e foco. Nas provas de Advocacia Pública, em média, mais de 60% das questões são relativas a apenas 4 matérias – Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil (incluindo a Fazenda Pública em Juízo) e Tributário.
Essas matérias constituem o chamado núcleo duro das provas das Procuradorias.
Então, o que você acha de ter videoaulas focadas no núcleo duro e com professores com larga experiência? Isso tudo você encontra na PREPARAÇÃO NÚCLEO DURO EM VIDEOAULAS – PROCURADORIAS.
Através de videoaulas 100% focadas e diretas ao ponto, você irá construir uma base sólida nas disciplinas do núcleo duro.
Para atingir resultados grandiosos nessas disciplinas que constituem um verdadeiro alicerce da Advocacia Pública, o estudo por meio dos materiais escritos tanto no formado PDF como de livros físicos é fundamental.Só que o reforço audiovisual faz uma tremenda diferença para que você compreenda melhor os temas.
Quais disciplinas você irá dominar
Direito Constitucional
1. Organização do Estado. Intervenção;
2. Direitos e Garantias Fundamentais;
3. Controle de Constitucionalidade;
4. Processo Legislativo. Medida Provisória.
5. Hermenêutica Constitucional.
Direito Administrativo
1. Princípios
2. Organização administrativa
3. Servidores públicos
4. Poderes administrativos
5. Ato administrativo
6. Licitações
7. Improbidade
8. Responsabilidade civil
9. Serviços públicos – inclui concessão e permissão
10. Desapropriação
Direito Tributário
1. Sistema tributário nacional. Tributo e as espécies tributárias: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais;
2. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios e imunidades. Legalidade, não surpresa, não limitação ao tráfego, não confisco, imunidades específicas;
3. Obrigação tributária. Sujeitos da obrigação. Responsabilidade tributária;
4. Crédito tributário. Lançamento. Causas de suspensão, extinção e exclusão;
5. Impostos em espécie (municipais, estaduais e federais);
6. Execução Fiscal.
Direito Processual Civil
1. Solução de Conflitos, Justiça Multiportas e a Fazenda Pública;
2. Normas fundamentais do Processo Civil;
3. Fazenda Pública em juízo: prazos, intimações, citações e negócios jurídicos processuais;
4. Tutelas provisórias e tutelas provisórias contra a Fazenda Pública;
5. Procedimento Comum: pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou mediação; contestação; reconvenção; julgamento antecipado (total e parcial) do mérito; saneamento do processo;
6. Teoria Geral das provas: prova emprestada, ônus da prova e produção antecipada de provas;
7. Sentença e remessa necessária;
8. Tutelas contra o ilícito (inibitória e de remoção de ilícito);
9. Coisa Julgada;
10. Precedentes, casos repetitivos e a Fazenda Pública: incidente de assunção de competência; incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos excepcionais repetitivos; reclamação;
11. Execução Cível: cumprimento de sentença das obrigações de pagar; impugnação ao cumprimento de sentença; exceção de pré-executividade;
12. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (incluindo honorários advocatícios e a Fazenda Pública); execução de títulos executivos extrajudiciais contra a Fazenda Pública.
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